Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 07 Projetos de Lei nesta terça-feira (11/08).

Legislativo Municipal realiza a 01 Sessão Ordinária do mês de agosto de 2026.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal

nº1.866/2026 que altera a Lei Municipal nº 302/1999, de 30 de dezembro de 1999. Em seguida o Projeto de Lei Municipal n°1.867/2026, autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Projeto de Resolução 005/2026 que altera a redação do Art.139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 006/2026 dispõe sobre a criação da Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e estabelece critérios restritivos para sua utilização. Projeto de Resolução 007/2026, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS para incorporar a Tribuna Popular e dá outras providências. Projeto de Resolução nº008/2026 acrescenta o Art.126-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS estabelecendo prazo mínimo para protocolo de proposições, e dá outras providências e por fim o Projeto de Resolução 009/2026 que dispõe sobre a suspensão temporária das transmissões ao vivo das sessões legislativas e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Santa Tereza/RS durante o período eleitoral de 2026, estabelece regramento preventivo no âmbito da gestão da Secretaria da Casa para a observância das condutas vedadas aos agentes públicos e dá outras providências.

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