Santa Tereza

Atualiza o valor do vale alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária das transmissões ao vivo das sessões legislativas e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Santa Tereza/RS durante o período eleitoral de 2026, estabelece regramento preventivo no âmbito da gestão da Secretaria da Casa para observância das condutas vedadas aos agentes públicos e dá outras providências.

Acrescenta o Art.126-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS estabelecendo prazo mínimo para protocolo de proposições, e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS para incorporar a Tribuna Popular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e estabelece critérios restritivos para sua utilização.

Altera a redação do Art.139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Altera o Art.15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza, para vedar o uso de aparelho celular durante as sessões plenárias, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Atualiza e estabelece os valores máximos para o ressarcimento de despesas aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal conforme Resolução 003/2019, pela aplicação do índice previsto para a revisão geral anual e revoga o Decreto Legislativo n°001/2024.

Altera o art. 3° da Resolução Legislativa n°001/2025, que dispõe sobre o vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Município relativas ao exercício de 2023, da Prefeitura de Santa Tereza (RS).

Estima a receita e fixa despesas do Município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2026.

Anexo LOA 2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Anexo da LDO 2026.

Realiza ajustes redacionais no texto do Decreto n°001/2025, que aprovou as contas da Senhora Prefeita Municipal de Santa Tereza(RS), referente ao exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Anexo  PPA 2026-2029

Lei Orçamentária que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Aprova as contas do município de Santa Tereza relativas ao exercício de 2022.