Santa Tereza

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Tereza do dia 24 de junho, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta uma Indicação e pedido de informações.

A primeira matéria aprovada o projeto de lei municipal nº 1.405/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para concretização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 30 do mês de junho do ano de 2021. Segundo a justificativa, as despesas serão no valor de até R$700,00, do valor autorizado, R$500,00 são referentes a palestra de profissional médico, Dr. André Moschetta, intitulada “Depressão, ansiedade, insônia e estresse relacionados à pandemia”, e até R$200,00(duzentos reais) são referentes a despesas com alimentação.

Em seguida os parlamentares aprovaram o projeto de lei municipal nº 1.406/2021, também de origem Executiva. A matéria autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município no valor de R$ 34.086,82, para atender despesas com a reforma de garagem, que servirá para abrigo dos veículos da Saúde, evitando assim que fiquem expostos a intempéries e ao risco de furto.

De autoria do vereador Alencar Zaffari, indicação de nº 011/2021, que solicita ao Poder Executivo uma revitalização no playground localizado na parte posterior da secretaria municipal de educação.

Na sequência, dois pedidos de informações de autoria do vereador Ivaldo Pissetti, vereador Alencar Zaffari, vereador Domingos Valentin Vignatti, vereador Gilnei Mezacasa e vereador Márcio Pilatti:   conforme a Lei Municipal n° 1.671/2021, que a Secretaria responsável remeta mensalmente ao Legislativo, relatório constando a quantidade de doses de sêmen/inseminações utilizadas pelo inseminador contratado pelo Município, bem como conste no mesmo, nome do agricultor, juntamente com o número do talão de produtor rural, especificando também espécie de animal. De acordo com a Lei Municipal n° 1.671/2021, qual o valor que o Poder Executivo (Secretaria competente) cobrará de cada produtor rural para o serviço de inseminação? Conforme a Lei Municipal n°070/1994 e posteriores relativas à mesma, qual o valor que o inseminador recebia mensalmente para prestação do serviço de inseminação?

Por fim, o pedido de informações:  Plano de trabalho/execução da obra de contenção na estrada da Linha José Júlio, município de Santa Tereza/RS, bem como da coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, referente à ação de remoção de resíduos (entulhos), decorrentes da enchente no município, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ocuparam a tribuna os vereadores Márcio Pilatti, Alencar Zaffari, Domingos Valentin Vignatti, Edu Alison Keller, Enio Antonio Casagrande, Francieli Cettolin Abadi, Ivaldo Pissetti e Loiri Baldissera. A sessão poderá ser ouvida na íntegra, através do link https://www.camarasantatereza.com.br/player/64

Do dia 01 a 15 de julho a Câmara de Vereadores estará em recesso, sendo assim a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de julho de 2021, em horário a ser definido em virtude da pandemia.