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Santa Tereza

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Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária de 2022


Data: 14 de setembro de 2022
Horário: 19:00
Local: Plenário Pedro Parenti

- Projeto de Lei Municipal nº 1.534/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.535/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.536/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.538/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.539/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.540/2022



Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Domingos Vignatti  (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Enio Casagrande (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal Nº 1.534/2022
Poder Executivo

Aprovado

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais do Município de Santa Tereza.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.535/2022
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.536/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.538/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Campeonato Regional de Futsal Feminino de Santa Tereza - Edição 2022.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.539/2022
Poder Executivo

Aprovado

Cria e regulamenta o cargo de agente comunitário da saúde do município de Santa Tereza, nos termos da emenda constitucional n°120/2022, e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.540/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.537/2022
Poder Executivo

Retirado pelo Autor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Santa Tereza e dá outras providencias.

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