Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

02° Sessão Ordinária de 2023

Data: 24 de janeiro de 2023
Horário: 19:00
Local: Plenário Pedro Parenti

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.574/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.575/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.576/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.577/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.578/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.579/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.580/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.581/2023 ––

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.582/2023 ––

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2023 ––

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2023 ––

INDICAÇÃO N° 001/2023 ––

Áudio da Sessão

Vereadores presentes

Projetos

Projeto de Lei Municipal n°1.574/2023

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Público Municipal a conceder transporte gratuito ou subsidiado a estudantes, residentes no município de Santa Tereza.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.575/2023

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a formação pedagógica para professores.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.576/2023

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o município de Santa Tereza a firmar Termo Aditivo para reajusta o valor mensal de convênio firmado com o município de Garibaldi para fins de integração ao Sistema Único de Saúde - SUS e garantia de atenção médico hospitalar junto á instituição hospitalar credenciada.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.577/2023

Poder Executivo

Aprovado

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.578/2023

Poder Executivo

Aprovado

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, prefeita, vice-prefeito, secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.579/2023

Poder Executivo

Aprovado

Acresce dispositivo na Lei Municipal n°1.229/2013, de 24 de julho de 2013, que "cria a coordenadoria municipal de defesa civil" município de Santa Tereza.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.580/2023

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Poder Legislativo de santa Tereza.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.581/2023

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$238.856,00, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.582/2023

Poder Executivo

Aprovado

Institui o programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Tereza - REFIS 2023 - e dá outras providências.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2023

Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

Fixa a revisão anual e aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza-RS.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2023

Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

Fixa a revisão geral do subsidio dos vereadores do Município de Santa Tereza-RS.
A Favor: Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Domingos Vignatti