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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

05° Sessão Ordinária de 2023


Data: 11 de abril de 2023
Horário: 19:00
Local: Plenário Pedro Parenti

 

- Projeto de Lei Municipal n° 1.588/2023

- Projeto de Lei Municipal n° 1.589/2023

- Projeto de Lei Municipal n° 1.590/2023

- Projeto de Lei Municipal n° 1.591/2023

- Projeto de Lei Municipal n° 1.592/2023

- Projeto de Lei Municipal n° 1.593/2023

- Indicação n°005/2023

- Indicação n°006/2023



Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Domingos Vignatti  (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Enio Casagrande (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal N° 1.588/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme segue termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS n°3.193, de 02 de agosto de 2022.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal N° 1.589/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.590/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.591/2023
Poder Executivo

Aprovado

Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal n° 352 de 22 de dezembro de 2000.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal n°1.592/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

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