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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

13ª Sessão Ordinária de 2023


Data: 8 de agosto de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Munícipal nº 1.603/2023;

Projeto de Lei Munícipal nº 1.607/2023;

Projeto de Lei Munícipal nº 1.608/2023;

Projeto de Lei Munícipal nº 1.609/2023;

Projeto de Lei Munícipal nº 1.610/2023;

Projeto de Lei Munícipal nº 1.611/2023;

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023.



Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Domingos Vignatti  (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Enio Casagrande (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal nº 1.607/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar termo de Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.608/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o convênio com o Município de Garibaldi.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.609/2023
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre a política de incentivo para instalação de indústrias no Município de Santa Tereza e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.610/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.611/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.603/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de associação com a associação dos municípios do Alto Taquari - Amat.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Emenda á Lei Orgânica n°001/2023
Enio Casagrande (PTB), Loiri Baldissera (PTB), Ivaldo Pissetti (MDB)

Em Pauta

Altera o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Santa Tereza – RS.

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