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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

13ª Sessão Ordinária de 2024


Data: 6 de agosto de 2024
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Legislativo n° 003/2024

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2024

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2024

Projeto de Lei Municipal n°1.685/2024

Projeto de Lei Municipal n°1.686/2024

Projeto de Lei Municipal n°1.687/2024

Projeto de Lei Municipal n°1.688/2024



Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Domingos Vignatti  (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal 1.688/2024
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal 1.687/2024
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal 1.686/2024
Poder Executivo

Aprovado

Cria o Departamento de Inspeção de produtos de origem animal (DIPOA) e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal 1.685/2024
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Santa Tereza e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal 003/2024
Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1°DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal 004/2024
Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal 005/2024
Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 1° JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

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