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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

09° Sessão Ordinária de 2025


Data: 10 de junho de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n°1.761/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.762/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.763/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.764/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.765/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.766/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.767/2025.



Vereadores presentes

Bongiorno  (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Laís Batisti (PSDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Marcelo Bielski  (PSDB)
Márcio Pilatti  (MDB)
 Sérgio Kotz  (PSDB)
 Tiago Pilan  (PSDB)
Valdecir Lando  (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal n°1.761/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.762/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul- ANOREG/RS.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.763/2025
Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal n°1.428/2015, de 20 de julho de 2015.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.764/2025
Poder Executivo

Aprovado

Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática -FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.765/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Adesão com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais- CEMADEN.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.766/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.767/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

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