Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

24ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 26 de novembro de 2021
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

- Projeto de Lei n°1.440 de 24 de Novembro de 2021;

- Projeto de Lei n°1.441 de 24 de Novembro de 2021;

- Projeto de Lei n°1.442 de 24 de Novembro de 2021;

- Projeto de Lei n°1.443 de 24 de Novembro de 2021;

- Projeto de Lei n°1.444 de 25 de Novembro de 2021;

- Projeto de Lei n°1.445 de 25 de Novembro de 2021;

- Projeto de Lei n°1.446 de 26 de Novembro de 2021.

Vereadores presentes

Projetos

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal Nº 797/2007, de 1º de outubro de 2007, e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de consolidação de dívida com o estado do Rio Grande do Sul.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o município de Santa Tereza a celebrar termo aditivo ao termo de cooperação nº001/2019, com o município de farroupilha, com a finalidade de instituir incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimento.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti