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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

12ª Sessão Ordinária de 2022


Data: 21 de julho de 2022
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

 

- Projeto de Lei Municipal nº 1.516/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.517/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.518/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.519/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.520/2022
- Projeto de Lei Municipal n° 1.521/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.522/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.523/2022
- Pedido de licença do cargo do Vereador Domingos
De autoria dos Vereadores Enio Antonio Casagrande (PTB) e Loiri Baldissera(PTB) Indicação n° 011/2022


Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Domingos Vignatti  (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Enio Casagrande (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal Nº 1.516/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.517/2022
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre o estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.518/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Tereza a realizar despesas com a Etapa Brasileira do Gran Fondo New York (GNFY).
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti


Projeto de Lei Municipal Nº 1.520/2022
Poder Executivo

Aprovado

Altera a estrutura administrativa do Município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.521/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.522/2022
Poder Executivo

Aprovado

Estabelece área urbanizada para ser ocupada mediante permuta, pela população em situação de vulnerabilidade, que teve seu imóvel condenado por risco geotécnico causado por evento calamitoso, e dá demais disposições.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.523/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área destinada a sistema viário urbano, para o prolongamento da Rua Giacomo Pissetti, que fará ligação com a Rua Roberto Prezzi, ligando a zona residencial comercial um e a zona residencial dois.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

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