Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária de 2023

Data: 12 de setembro de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal nº 1.613/2023;

Projeto de Lei Municipal nº 1.618/2023;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023;

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023.

Áudio da Sessão

Vereadores presentes

Projetos

Enio Casagrande (PTB), Loiri Baldissera (PTB), Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

Altera o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Santa Tereza – RS.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti
Contra: Alencar Zaffari, Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do município relativas ao exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza/RS.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água no município de Santa Tereza - RS, nos meses de setembro e outubro do ano de 2023, em razão de Evento de Calamidade Pública (ECP), conforme decreto municipal nº 1.446/2023, de 05 de setembro de 2023.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti