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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

18ª Sessão Ordinária de 2023


Data: 24 de outubro de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

 

Projeto de Lei Municipal nº 1.623/2023

Projeto de Lei Municipal nº 1.624/2023

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023

Projeto de Resolução n° 001/2023

Indicação nº 013/2023

Indicação nº 014/2023



Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Domingos Vignatti  (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Enio Casagrande (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)


Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
Gilnei Mezacasa (MDB), Ivaldo Pissetti (MDB)

Aprovado

Concede revisão geral anual do pagamento de vales-refeição aos servidores públicos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Resolução n° 001/2023
Gilnei Mezacasa (MDB), Edu Alison Keller (PTB), Enio Casagrande (PTB), Loiri Baldissera (PTB), Ivaldo Pissetti (MDB), Márcio Pilatti (MDB)

Aprovado

Altera o artigo 11 e o § 4° do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza (RS)
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.623/2023
Poder Executivo

Aprovado

Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Lei Municipal nº 1.624/2023
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços gratuitos de trator agrícola, próprio ou de terceiros, para os agricultores atingidos pelo evento calamitoso reconhecido pelo decreto municipal nº 1.445/2023, de 05 de setembro de 2023, e alterações posteriores.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

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