Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

20ª Sessão Ordinária de 2023

Data: 21 de novembro de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal nº 1.629/2023

Projeto de Lei Municipal nº 1.630/2023

Projeto de Lei Municipal nº 1.631/2023

Projeto de Lei Municipal nº 1.632/2023

Moção de Apoio n° 002/2023

Moção de Apoio n° 003/2023

Áudio da Sessão

Vereadores presentes

Projetos

Poder Executivo

Aprovado

Regulamenta o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no município de Santa Tereza e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber área em doação, excepcionando previsão do Plano Diretor e transformando em via pública.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti