Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

7ª Sessão Ordinária de 2024

Data: 14 de maio de 2024
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n° 1.665/2024

Projeto de Resolução n° 001/2024

Áudio da Sessão

Vereadores presentes

Projetos

Projeto de Lei Municipal nº 1.665/2024

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água no município de Santa Tereza - RS, nos meses de maio e Junho do ano de 2024, em razão de Evento de Calamidade Pública (EPC). Conforme Decreto Municipal n° 1.518/2024, de 1° de maio de 2024, e dá outras disposições.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti

Projeto de Resolução n° 001/2024

Mesa Diretora

Aprovado

Determina limitações às transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2024, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Domingos Vignatti