Santa Tereza

Altera a Lei Municipal n°975/2010, de 14 de abril de 2010, que institui o código de Posturas do Município e dá outras providências.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Altera a Lei Municipal n°302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Autoriza o município a firmar convênio com a cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para realização do "Programa Jornada da Educação Financeira nas Escolas".
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata para contratação de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia extrateto.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Altera a Lei Municipal n°1502/2017, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a adequação da composição da administração a nova estrutura, extinção e criação de cargos, consolidação das funções comissionadas e gratificadas e modernização da organização administrativa do Município.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando