Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

10° Sessão Ordinária de 2026

Data: 30 de junho de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal nº1.848/2026.

Projeto de Lei Municipal nº1.849/2026.

Projeto de Lei Municipal nº1.850/2026.

Projeto de Lei Municipal nº1.851/2026.

Projeto de Lei Municipal nº1.852/2026.

Projeto de Lei Municipal nº1.853/2026.

Projeto de Lei Municipal nº1.854/2026

Projeto de Lei Municipal nº1.855/2026

Projeto de Lei Municipal nº1.856/2026.

Projeto de Resolução Legislativa nº004/2026.

Indicação nº005/2026.

Vereadores presentes

Projetos

Projeto de Resolução Legislativa n°004/2026

Em Pauta

Altera o Art.15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza, para vedar o uso do aparelho celular durante as sessões plenárias, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.856/2026

Poder Executivo

Em Pauta

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, visando a conservação do Campanário da Praça Massimiliano Cremonese e a execução de ações de preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Município.

Projeto de Lei Municipal n°1.848/2026

Poder Executivo

Em Pauta

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.849/2026

Poder Executivo

Em Pauta

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.850/2026

Poder Executivo

Em Pauta

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.851/2026

Poder Executivo

Em Pauta

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a participantes de oficinas culturais, artísticas e desportivas mantidas pelo Município, para custeio de participação em competições, festivais, mostras e eventos congêneres, e dá outras providências.