Santa Tereza

Atualiza o valor do vale alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária das transmissões ao vivo das sessões legislativas e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Santa Tereza/RS durante o período eleitoral de 2026, estabelece regramento preventivo no âmbito da gestão da Secretaria da Casa para observância das condutas vedadas aos agentes públicos e dá outras providências.

Acrescenta o Art.126-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS estabelecendo prazo mínimo para protocolo de proposições, e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS para incorporar a Tribuna Popular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e estabelece critérios restritivos para sua utilização.

Altera a redação do Art.139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Altera o Art.15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza, para vedar o uso de aparelho celular durante as sessões plenárias, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Atualiza e estabelece os valores máximos para o ressarcimento de despesas aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal conforme Resolução 003/2019, pela aplicação do índice previsto para a revisão geral anual e revoga o Decreto Legislativo n°001/2024.

Altera o art. 3° da Resolução Legislativa n°001/2025, que dispõe sobre o vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Determina limitações ás transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2024, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos.  

POSTERGA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PARA 14/05/2024.

Altera o artigo 11 e o § 4° do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza (RS)

Promulgação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001, de 07 de agosto de 2023.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no âmbito da Câmara Municipa de Vereadores de Santa Tereza.

Cria o logotipo da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza.

Revoga a Reosulção N° 002/2020 e reestabelece o acesso do público em geral nas sessões ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de vereadores, com novos procedimentos preventivos relacionados à Covid-19.

Determina limitações às transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2020, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislati.

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal.