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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

13ª Sessão Ordinária de 2022


Data: 10 de agosto de 2022
Horário: 19:00
Local: Plenário Pedro Parenti
 
- Projeto de Lei Municipal nº 1.524/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.525/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.526/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.528/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.529/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.530/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 1.531/2022
Dos Vereadores Enio Antonio Casagrande (PTB) e Loiri Baldissera (PTB) Indicação n° 012/2022 
 
Ocorreu a posse da Vereadora suplente Vera Panizzi Baggio, tomando posse do cargo em substituição ao Vereador Domingos Valentin Vignatti que teve seu afastamento concedido mediante Requerimento por motivos particulares.


Vereadores presentes

Alencar Zaffari (MDB)
Edu Alison Keller (PTB)
Enio Casagrande (PTB)
Francieli Abadi  (PTB)
Gilnei Mezacasa (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Loiri Baldissera (PTB)
Márcio Pilatti  (MDB)
Vera Panizzi Baggio (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal Nº 1.524/2022
Poder Executivo

Aprovado

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Santa Tereza, suas autarquias e fundações públicas.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.525/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Caminhada Cívica "Santa Tereza: Uma história que se conta".
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

O Município de Santa Tereza ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao contrário de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, Termo Aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas do mencionado Instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.527/2022
Poder Executivo

Retirado pelo Autor

Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.528/2022
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município para participação em competições oficiais, abre crédito especial e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

Projeto de Lei Municipal Nº 1.529/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com visita técnica à 45ª Expointer, decorrentes do custeio do transporte de agricultores municipais ao evento.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.530/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com transporte para a 19° edição do Festival Sul em Dança.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

Projeto de Lei Municipal n° 1.531/2022
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.
A Favor: Gilnei Mezacasa, Edu Alison Keller, Enio Casagrande, Alencar Zaffari, Francieli Abadi , Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti

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