Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

02° Sessão Ordinária de 2025

Data: 28 de janeiro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara Municipal de Santa Tereza

Projeto de Lei n°1.723/2025

Projeto de Lei n°1.724/2025

Projeto de Lei n°1.725/2025

Projeto de Lei n°1.726/2025

Projeto de Lei n°1.727/2025

Projeto de Lei n°1.728/2025

Projeto de Lei n°1.729/2025

Projeto de Lei n°1.730/2025

Projeto de Lei n°1.722/2025

Projeto de Lei Complementar n°002/2025

Projeto de Lei n°1.731/2025

Projeto de Lei n°1.732/2025

Projeto de Lei n°1.733/2025

Projeto de Lei Legislativo n°002/2025

Indicação 002/2025

Áudio da Sessão

Vereadores presentes

Projetos

Projeto de Lei Municipal n°1.723/2025

Poder Executivo

Aprovado

Regula o serviço de transporte escolar no Município de Santa Tereza e dá outras providências.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.724/2025

Poder Executivo

Aprovado

Aprova o calendário de eventos do Município para o ano de 2025.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.725/2025

Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre o pagamento de transporte e diárias para as soberanas do Município de Santa Tereza, quando em atividades de representação do Município.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.726/2025

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Município a efetuar despesas com procedimentos de alta complexidade.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.727/2025

Poder Executivo

Aprovado

Concede desconto para pagamento em parcela única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas no Município de Santa Tereza.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.728/2025

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Município a efetuar despesas com procedimentos de média complexidade.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.722/2025

Poder Executivo

Aprovado

Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Santa Tereza- Refis 2025-e dá outras providências.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.729/2025

Poder Executivo

Aprovado

Concede transporte escolar aos munícipes estudantes dos estabelecimentos de ensino público existentes no Município de Santa Tereza.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Municipal n°1.730/2025

Poder Executivo

Aprovado

Institui o Programa Municipal de Impulsionamento ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando

Projeto de Lei Complementar n°002/2025

Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal n°420/2001, que institui o código tributário do Município de Santa Tereza, inserindo disposição no Art.58.
A Favor: Loiri Baldissera, Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Bongiorno , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando